Pouco conhecido Fatos sobre Hamilton Dias de Souza.



Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

ConJur — O conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre o direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a União deter qual auxiliar ESTES bancos a embolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

O Emprego Dias de Souza Advogados Associados, banca usando 12 sócios, representou as cooperativas na ação e vai arrecadar R$ 563,5 milhões - veja aqui agora o maior honorário da história do país de modo a uma única proceder, segundo os grandes escritórios (não existe 1 ranking oficial).

Mas este importante é de que você não É possibilitado a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a União faz o que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de eu pensei sobre isso que você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo do companhias.

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributação do coligadas pelo exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: de uma ESTILO rápida, diz qual a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

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